Confirmada condenação de réu acusado de matar o pai

Réu espancou idoso após recusa em emprestar dinheiro.

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Acusado de emprestar arma a menor para prática de crime será julgado por homicídio

Testemunhas afirmaram que o acusado fez o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado pelo crime

Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação

Segundo o Ministério Público, o ilícito consistia na fraude de guias de importação para ocultar a Daslu como verdadeira adquirente das mercadorias.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC

Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime

Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato

Mandado de segurança impetrado com o propósito de emprestar efeito suspensivo a apelação criminal.

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

Administrativo. Ação Civil Pública. Liberdade de manifestação e defesa da família, da criança e do adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional. Ausência do fumus boni juris.). Inobservância das exigências do artigo 535, e incisos, do CPC.

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Registro em cartório do contrato de alienação fiduciária de carro não oferece condição para tranferir do bem.

, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato.

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Omissão. Prequestionamento.

Embargos de declaração.

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Registros eletrônicos desacompanhados de assinatura do empregado.

Controle de jornada de trabalho. Impugnação.

Embargos declaratórios. Manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Provimento parcial. Esclarecimentos.